Termos e Condições de Venda e Exportação

Por favor, leia cuidadosamente estes Termos e Condições antes de utilizar o nosso website ou realizar qualquer compra. Ao acessar ou utilizar o site da Moz Commodities, você concorda em estar vinculado aos termos descritos abaixo.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e documentos, é propriedade exclusiva da Moz Commodities e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito.

2. Uso do Website

Você pode utilizar nosso website exclusivamente para fins comerciais legítimos, como consulta de produtos, preços e condições de exportação. É proibido o uso do site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem qualquer regulamentação nacional ou internacional aplicável.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

A Moz Commodities compromete-se a fornecer informações precisas sobre seus produtos agrícolas, incluindo tipo, qualidade, preço por unidade (kg, tonelada, etc.) e disponibilidade. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, alterar preços ou suspender produtos sem aviso prévio.

4. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, você está fazendo uma proposta de compra que poderá ser aceite ou recusada. As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque e confirmação dos termos comerciais. Os pagamentos devem ser efetuados por métodos previamente acordados (transferência bancária, carta de crédito, etc.), nos prazos definidos entre as partes.

5. Exportação e Documentação

A Moz Commodities fornece produtos agrícolas para o mercado nacional e internacional, em conformidade com as exigências fitossanitárias e alfandegárias dos países de destino. A responsabilidade pelo despacho aduaneiro, licenças de importação ou taxas no país de destino será do comprador, salvo acordo específico em contrário.

6. Transporte e Entrega

O transporte dos produtos será realizado conforme o Incoterm acordado (EXW, FOB, CIF, etc.). O risco e a titularidade passam ao comprador a partir do momento da entrega ao transportador. Não nos responsabilizamos por atrasos, danos ou perdas ocorridos após esse ponto.

7. Devoluções e Reclamações

Qualquer reclamação relacionada à qualidade ou quantidade dos produtos entregues deve ser comunicada por escrito no prazo de 7 dias úteis após o recebimento da mercadoria. Após esse período, consideramos a mercadoria como aceite. Devoluções só serão aceitas mediante acordo prévio.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais dos nossos clientes, em conformidade com a legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível neste site.

9. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Moz Commodities não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços de terceiros. O uso de tais sites é por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

A Moz Commodities não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequentes resultantes do uso do site, das informações ou dos produtos comercializados, exceto em casos de negligência comprovada ou violação contratual.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da cidade de Maputo, salvo disposição contratual específica em contrário.

12. Contato

Se tiver qualquer dúvida ou questão relacionada a estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através dos canais disponibilizados em nosso website.

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